Termos de utilização do sítio Web

A utilização deste sítio Web rege-se pelas seguintes condições de utilização. Estas são acordadas e vinculativas para efeitos da relação entre o utilizador e a BRITAX RÖMER Kindersicherheit GmbH, Theodor-Heuss-Straße 9, 89340 Leipheim, República Federal da Alemanha, (“BRITAX”) sempre que acede a este website. Sempre que se apliquem condições especiais de utilização diferentes das descritas abaixo para determinadas utilizações específicas deste sítio Web, tal será explicitamente indicado na posição relevante do sítio Web. Nesses casos, os termos especiais de utilização aplicar-se-ão em cada caso individual, para além dos seguintes termos de utilização.

Este sítio Web inclui dados e informações de vários tipos, que estão protegidos pela lei de marcas registadas e/ou direitos de autor, quer em nome da BRITAX ou, em casos individuais, também em nome de terceiros. Por conseguinte, não é permitido descarregar, reproduzir e/ou distribuir o sítio Web, no todo ou em parte. A reprodução tecnicamente induzida para fins de navegação é permitida, desde que esta ação não tenha fins económicos. É igualmente permitida a reprodução permanente para uso pessoal.

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É permitido estabelecer uma ligação a este sítio Web, desde que sirva apenas como referência cruzada. A BRITAX reserva-se o direito de retirar esta autorização. Não é permitido enquadrar este sítio Web.

A BRITAX assume a responsabilidade pelo conteúdo do seu sítio Web de acordo com os regulamentos legais. Não é dada qualquer garantia quanto à exatidão e integridade das informações contidas no sítio Web. As referências e ligações a sítios Web de terceiros não significam que os conteúdos ligados ou referenciados reflictam as opiniões da BRITAX. Os seus conteúdos não estabelecem qualquer responsabilidade por parte da BRITAX pelos dados e informações aí fornecidos. A BRITAX não tem qualquer influência sobre os conteúdos ligados. Por conseguinte, a BRITAX não é responsável por conteúdos ilegais, erróneos ou incompletos ou por quaisquer danos causados pela utilização de conteúdos ligados.

A utilização da Internet é feita por conta e risco do utilizador. Em particular, a BRITAX não é responsável por quaisquer avarias na Internet ou perda de acesso devido a razões técnicas.

Quando o parceiro contratual é um comerciante, uma entidade jurídica de direito público ou um fundo separado de direito público, o local de jurisdição é a localização do escritório da BRITAX. Aplica-se a lei alemã, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).
No caso de o utilizador ser um consumidor (não um comerciante), é feita referência à opção de resolução extrajudicial de litígios, de acordo com o artigo 14.º do REGULAMENTO (UE) N.º 524/2013 - regulamento sobre ODR do consumidor. Por favor, encontre detalhes para isso no regulamento acima especificado ou em: http://ec.europa.eu/consumers/odr.

A BRITAX reserva-se o direito de modificar periodicamente os presentes termos de utilização e de os alterar em função da evolução técnica e jurídica. O utilizador - se registado - será avisado separadamente de quaisquer alterações. Se as disposições individuais do presente acordo forem inválidas, a validade das restantes disposições não será afetada.